Como memorizar Atos Administrativos (COFIFOMOB) para concursos?
Resumo para concursos dos requisitos de validade dos atos administrativos com foco em anulação e revogação.
Cheat Sheet em tópicos
- Competência
- Finalidade
- Forma
- Motivo
- Objeto
Explicação detalhada
Visão geral
Atos administrativos caem muito em Direito Administrativo porque organizam controle de legalidade. O candidato precisa dominar requisitos de validade e vícios correspondentes.
Fundamentos que você precisa dominar
COFIFOMOB, diferença entre anulação e revogação e teoria dos motivos determinantes.
Passo a passo de resolução/interpretação
- Leia o comando do item e sublinhe o que a banca pede (conceito, requisito, diferença ou consequência).
- Cruze o texto do enunciado com os tópicos desta página e com o mapa mental/tabela quando houver.
- Elimine alternativas que invertam institutos, troquem sujeito ativo/passivo ou ignorem elemento do tipo legal.
- Confira se a alternativa final responde exatamente ao verbo da pergunta (correto/incorreto, é/não é, pode/não pode).
Atenção a erros clássicos
Erro recorrente: escolher a primeira frase “bonita” sem encaixar no fato nem nos requisitos do instituto.
Exemplos guiados extras
Exemplo 1 (treino orientado): Reescreva o núcleo do problema em uma única pergunta que você consiga responder com sim ou não.
Exemplo 2 (variação de prova): Aponte duas palavras do enunciado que obrigam descartar a alternativa aparentemente correta.
Conexão com prova e memorização
- Revise mnemônicos e FAQ desta página em voz alta.
- Conecte cada tópico a um item que você já errou em simulado.
- Em concursos, repetir o fluxo de leitura vale mais que reler parágrafos longos sem pergunta.
Mnemônicos em destaque
Mnemônico
COFIFOMOB
Competência, Finalidade, Forma, Motivo e Objeto.
Prática ativa do tema
Use este bloco para testar retenção, identificar lacunas e revisar com intenção.
Exercícios com gabarito oculto
1. COFIFOMOB significa?
2. Ato ilegal deve ser revogado ou anulado?
3. Revogação incide sobre legalidade ou mérito?
Tabela prática
| Situação | Providência | Fundamento |
|---|---|---|
| Ato ilegal | Anulação | Princípio da legalidade |
| Ato legal inconveniente | Revogação | Mérito administrativo |
Mapa Mental: Validade do ato
| Elemento | Pergunta de checagem | Consequência do vício |
|---|---|---|
| Competência | Quem pode praticar? | Nulidade/invalidade |
| Finalidade | Atendeu interesse público? | Desvio de finalidade |
| Forma | Respeitou forma legal? | Vício formal |
| Motivo | Fato e direito existem? | Motivo inexistente/falso |
| Objeto | Conteúdo é lícito/possível? | Objeto inválido |
O que mais cai
As bancas cobram COFIFOMOB em casos de vício e pedem providência correta da Administração.
Cuidado: A banca tenta te enganar
A banca descreve “inconveniência” para parecer ilegalidade. Se não houver vício legal, a providência tende a ser revogação.
Dica de Ouro
Decore cada elemento com uma pergunta: quem? para quê? como? por quê? o quê?
Cuidado: Erro Comum
Confundir revogação com anulação ao identificar defeito de legalidade.
Dúvidas Frequentes
O que mais cai em atos administrativos?
COFIFOMOB e distinção entre anulação e revogação.