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Gabaritos e Provas

Como memorizar Atos Administrativos (COFIFOMOB) para concursos?

Resumo para concursos dos requisitos de validade dos atos administrativos com foco em anulação e revogação.

Cheat Sheet em tópicos

  • Competência
  • Finalidade
  • Forma
  • Motivo
  • Objeto

Explicação detalhada

Visão geral

Atos administrativos caem muito em Direito Administrativo porque organizam controle de legalidade. O candidato precisa dominar requisitos de validade e vícios correspondentes.

Fundamentos que você precisa dominar

COFIFOMOB, diferença entre anulação e revogação e teoria dos motivos determinantes.

Passo a passo de resolução/interpretação

  1. Leia o comando do item e sublinhe o que a banca pede (conceito, requisito, diferença ou consequência).
  2. Cruze o texto do enunciado com os tópicos desta página e com o mapa mental/tabela quando houver.
  3. Elimine alternativas que invertam institutos, troquem sujeito ativo/passivo ou ignorem elemento do tipo legal.
  4. Confira se a alternativa final responde exatamente ao verbo da pergunta (correto/incorreto, é/não é, pode/não pode).

Atenção a erros clássicos

Erro recorrente: escolher a primeira frase “bonita” sem encaixar no fato nem nos requisitos do instituto.

Exemplos guiados extras

Exemplo 1 (treino orientado): Reescreva o núcleo do problema em uma única pergunta que você consiga responder com sim ou não.
Exemplo 2 (variação de prova): Aponte duas palavras do enunciado que obrigam descartar a alternativa aparentemente correta.

Conexão com prova e memorização

  • Revise mnemônicos e FAQ desta página em voz alta.
  • Conecte cada tópico a um item que você já errou em simulado.
  • Em concursos, repetir o fluxo de leitura vale mais que reler parágrafos longos sem pergunta.

Mnemônicos em destaque

Mnemônico

COFIFOMOB

Competência, Finalidade, Forma, Motivo e Objeto.

Prática ativa do tema

Use este bloco para testar retenção, identificar lacunas e revisar com intenção.

Prática guiada — tente responder antes de revelar:

1. Explique diferença entre motivo e motivação.

Motivo é situação de fato/direito; motivação é exposição formal das razões.

2. Crie exemplo de vício de finalidade.

Ato praticado visando interesse pessoal e não público.

3. Resuma em 3 linhas anulação x revogação.

Anulação corrige ilegalidade; revogação retira ato válido por conveniência/oportunidade.

Exercícios com gabarito oculto

1. COFIFOMOB significa?

2. Ato ilegal deve ser revogado ou anulado?

3. Revogação incide sobre legalidade ou mérito?

Tabela prática

Situação Providência Fundamento
Ato ilegal Anulação Princípio da legalidade
Ato legal inconveniente Revogação Mérito administrativo

Mapa Mental: Validade do ato

Elemento Pergunta de checagem Consequência do vício
Competência Quem pode praticar? Nulidade/invalidade
Finalidade Atendeu interesse público? Desvio de finalidade
Forma Respeitou forma legal? Vício formal
Motivo Fato e direito existem? Motivo inexistente/falso
Objeto Conteúdo é lícito/possível? Objeto inválido

O que mais cai

As bancas cobram COFIFOMOB em casos de vício e pedem providência correta da Administração.

Cuidado: A banca tenta te enganar

A banca descreve “inconveniência” para parecer ilegalidade. Se não houver vício legal, a providência tende a ser revogação.

Dica de Ouro

Decore cada elemento com uma pergunta: quem? para quê? como? por quê? o quê?

Cuidado: Erro Comum

Confundir revogação com anulação ao identificar defeito de legalidade.

Dúvidas Frequentes

O que mais cai em atos administrativos?

COFIFOMOB e distinção entre anulação e revogação.