Qual ponto do inquérito mais confunde candidatos?

Diferença entre sigilo investigativo e violação de garantias fundamentais.

Guia do Inquérito Policial

Cheat Sheet em tópicos

Inquérito é procedimento administrativo de investigação.
Regra de forma escrita, sigilosa e inquisitiva.
Autoridade policial conduz diligências com oficialidade.
Indisponibilidade limita arquivamento por iniciativa policial.

Explicação detalhada

Visão geral

As bancas cobram conceito, natureza jurídica e características do inquérito. O candidato deve distinguir fase investigativa da fase processual.

Fundamentos que você precisa dominar

Escrito, inquisitivo, sigiloso, oficialidade e indisponibilidade.

Leitura jurisprudencial (STF/STJ)

A jurisprudência delimita alcance do contraditório na investigação e reforça direitos fundamentais do investigado.

Passo a passo de resolução/interpretação

Leia o comando do item e sublinhe o que a banca pede (conceito, requisito, diferença ou consequência).
Cruze o texto do enunciado com os tópicos desta página e com o mapa mental/tabela quando houver.
Elimine alternativas que invertam institutos, troquem sujeito ativo/passivo ou ignorem elemento do tipo legal.
Confira se a alternativa final responde exatamente ao verbo da pergunta (correto/incorreto, é/não é, pode/não pode).

Atenção a erros clássicos

Erro recorrente: escolher a primeira frase “bonita” sem encaixar no fato nem nos requisitos do instituto.

Exemplos guiados extras

Exemplo 1 (treino orientado): Reescreva o núcleo do problema em uma única pergunta que você consiga responder com sim ou não.
Exemplo 2 (variação de prova): Aponte duas palavras do enunciado que obrigam descartar a alternativa aparentemente correta.

Conexão com prova e memorização

Revise mnemônicos e FAQ desta página em voz alta.
Conecte cada tópico a um item que você já errou em simulado.
Em concursos, repetir o fluxo de leitura vale mais que reler parágrafos longos sem pergunta.

Prática ativa do tema

Use este bloco para testar retenção, identificar lacunas e revisar com intenção.

Prática guiada — tente responder antes de revelar:

1. Explique em 3 linhas por que o inquérito é inquisitivo.

A condução é centralizada na autoridade policial, sem estrutura dialética típica do processo judicial.

2. Relacione sigilo e direito de defesa.

Sigilo não é absoluto e deve conviver com garantias legais do investigado e controle judicial.

3. Dê exemplo de oficialidade.

Investigação conduzida por órgão estatal competente.

Exercícios com gabarito oculto

1. Inquérito é processo judicial?

2. A autoridade policial pode arquivar inquérito por conta própria?

3. Há contraditório pleno no inquérito?

Tabela de prazos e atos

Tema	Regra geral	Observação de prova
Conclusão de inquérito	Prazo legal conforme situação do indiciado	Pode variar em legislação especial

Mapa Mental: Inquérito

Característica	Significado	Cobraça
Escrito	Atos documentados	Formalização
Inquisitivo	Sem contraditório pleno	Natureza jurídica
Indisponível	Não arquiva de ofício	Controle externo

O que mais cai

Tema muito frequente em carreiras policiais e tribunais por ser porta de entrada da persecução penal.

Cuidado: A banca tenta te enganar

A banca mistura atos investigativos e processuais para testar distinção de fases.