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Gabaritos e Provas

Como revisar a Lei 8.112/90 (provimento, vacância, remoção e redistribuição)?

Resumo para concursos com foco nos institutos mais cobrados da Lei 8.112/90 e tabela de revisão para prova objetiva.

Cheat Sheet em tópicos

  • Formas de provimento
  • Hipóteses de vacância
  • Remoção e redistribuição
  • Diferenças conceituais cobradas em prova

Explicação detalhada

Visão geral

Na Lei 8.112/90, o recorte mais frequente envolve movimentação funcional. A banca exige distinção precisa entre institutos com nomes parecidos.

Fundamentos que você precisa dominar

Conceito e requisitos de provimento, vacância, remoção e redistribuição, com ênfase em diferenças de finalidade e iniciativa.

Passo a passo de resolução/interpretação

  1. Leia o comando do item e sublinhe o que a banca pede (conceito, requisito, diferença ou consequência).
  2. Cruze o texto do enunciado com os tópicos desta página e com o mapa mental/tabela quando houver.
  3. Elimine alternativas que invertam institutos, troquem sujeito ativo/passivo ou ignorem elemento do tipo legal.
  4. Confira se a alternativa final responde exatamente ao verbo da pergunta (correto/incorreto, é/não é, pode/não pode).

Atenção a erros clássicos

Erro recorrente: escolher a primeira frase “bonita” sem encaixar no fato nem nos requisitos do instituto.

Exemplos guiados extras

Exemplo 1 (treino orientado): Reescreva o núcleo do problema em uma única pergunta que você consiga responder com sim ou não.
Exemplo 2 (variação de prova): Aponte duas palavras do enunciado que obrigam descartar a alternativa aparentemente correta.

Conexão com prova e memorização

  • Revise mnemônicos e FAQ desta página em voz alta.
  • Conecte cada tópico a um item que você já errou em simulado.
  • Em concursos, repetir o fluxo de leitura vale mais que reler parágrafos longos sem pergunta.

Mnemônicos em destaque

Mnemônico

PRoVaReRed

Provimento, Vacância, Remoção e Redistribuição como bloco de revisão.

Prática ativa do tema

Use este bloco para testar retenção, identificar lacunas e revisar com intenção.

Prática guiada — tente responder antes de revelar:

1. Explique em 3 linhas a diferença entre remoção e redistribuição.

Remoção desloca servidor; redistribuição desloca cargo entre órgãos.

2. Crie exemplo de vacância por exoneração.

Servidor deixa o cargo por ato administrativo de desligamento.

3. Monte um quadro comparativo de provimento e vacância.

Provimento preenche cargo; vacância desocupa cargo.

Exercícios com gabarito oculto

1. Remoção e redistribuição são a mesma coisa?

2. Vacância significa o quê?

3. Provimento é entrada do servidor no cargo?

Tabela prática de revisão

Tema Pergunta-chave Resposta curta
Provimento Cargo foi preenchido? Sim, por forma legal
Vacância Cargo ficou vago? Sim, por hipótese legal
Remoção Quem se desloca? Servidor
Redistribuição O que se desloca? Cargo

Mapa Mental: Lei 8.112/90 (recorte de prova)

Instituto Núcleo Ponto de confusão
Provimento Preenchimento de cargo Forma e requisito
Vacância Desocupação do cargo Hipótese específica
Remoção Deslocamento de servidor Interesse da administração/servidor
Redistribuição Deslocamento de cargo Equivalência de atribuições

O que mais cai

A Lei 8.112/90 é muito cobrada em literalidade e em distinção conceitual de institutos próximos.

Cuidado: A banca tenta te enganar

A banca usa enunciado longo com vários atos de pessoal para esconder qual instituto está sendo efetivamente descrito.

Dica de Ouro

Crie pares de contraste (provimento x vacância, remoção x redistribuição) para memorizar sem confusão.

Cuidado: Erro Comum

Trocar deslocamento de servidor por deslocamento de cargo na hora de classificar remoção e redistribuição.

Dúvidas Frequentes

O que mais cai da Lei 8.112/90?

Movimentação funcional e distinção entre institutos com nomenclatura próxima.