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Gabaritos e Provas

Diferença entre Concussão e Corrupção Passiva

Resumo para concursos sobre peculato, concussão, corrupção passiva e prevaricação com foco prático e jurisprudencial.

Cheat Sheet em tópicos

  • Concussão envolve exigir vantagem indevida.
  • Corrupção passiva envolve solicitar/receber vantagem.
  • Peculato envolve apropriação/desvio de bem ou valor pelo agente público.
  • Prevaricação exige interesse ou sentimento pessoal.

Explicação detalhada

Visão geral

Esses crimes são frequentemente confundidos por semelhança de contexto funcional. A banca explora verbo do tipo penal e finalidade da conduta.

Fundamentos que você precisa dominar

Diferença verbal entre exigir, solicitar, receber, apropriar e retardar ato.

Leitura jurisprudencial (STF/STJ)

Julgados reforçam interpretação estrita dos elementos objetivos e subjetivos, especialmente dolo específico na prevaricação e distinção entre concussão e corrupção passiva.

Passo a passo de resolução/interpretação

  1. Leia o comando do item e sublinhe o que a banca pede (conceito, requisito, diferença ou consequência).
  2. Cruze o texto do enunciado com os tópicos desta página e com o mapa mental/tabela quando houver.
  3. Elimine alternativas que invertam institutos, troquem sujeito ativo/passivo ou ignorem elemento do tipo legal.
  4. Confira se a alternativa final responde exatamente ao verbo da pergunta (correto/incorreto, é/não é, pode/não pode).

Atenção a erros clássicos

Erro recorrente: escolher a primeira frase “bonita” sem encaixar no fato nem nos requisitos do instituto.

Exemplos guiados extras

Exemplo 1 (treino orientado): Reescreva o núcleo do problema em uma única pergunta que você consiga responder com sim ou não.
Exemplo 2 (variação de prova): Aponte duas palavras do enunciado que obrigam descartar a alternativa aparentemente correta.

Conexão com prova e memorização

  • Revise mnemônicos e FAQ desta página em voz alta.
  • Conecte cada tópico a um item que você já errou em simulado.
  • Em concursos, repetir o fluxo de leitura vale mais que reler parágrafos longos sem pergunta.

Mnemônicos em destaque

Macete

E-S-R-A-R

Exigir, Solicitar, Receber, Apropriar, Retardar.

Prática ativa do tema

Use este bloco para testar retenção, identificar lacunas e revisar com intenção.

Prática guiada — tente responder antes de revelar:

1. Diferencie peculato-apropriação e peculato-desvio em 2 linhas.

Apropriação é tomar para si; desvio é dar destinação indevida ao bem/valor.

2. Explique por que concussão não depende de acordo com particular.

Porque o tipo se satisfaz com a exigência abusiva do agente público.

3. Dê exemplo de prevaricação.

Delegado retarda ato de ofício para favorecer conhecido.

Exercícios com gabarito oculto

1. Na concussão, o núcleo típico é qual?

2. Na corrupção passiva, é necessário sempre receber vantagem?

3. Prevaricação exige qual elemento subjetivo?

Tabela de diferenciação

Crime Conduta Elemento especial
Peculato Apropriar/desviar Posse em razão do cargo
Concussão Exigir Abuso do cargo
Corrupção passiva Solicitar/receber Vantagem indevida

Mapa Mental: Administração Pública

Crime Núcleo Ponto-chave
Concussão Exigir Coação funcional
Corrupção passiva Solicitar/receber Vantagem indevida
Prevaricação Retardar/deixar de praticar Interesse pessoal

O que mais cai

Conteúdo recorrente em concursos policiais e tribunais por alta densidade prática.

Cuidado: A banca tenta te enganar

A banca descreve pedido insistente para confundir com exigência coercitiva.

Dica de Ouro

Decore o verbo-núcleo de cada tipo penal.

Cuidado: Erro Comum

Trocar concussão por corrupção passiva ao ignorar o verbo exigir.

Dúvidas Frequentes

O que mais cai em crimes contra a Administração?

Diferença de verbos nucleares e dolo específico em tipos próximos.