Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o site gabaritoBR, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, interrompa o uso do serviço.

2. Natureza do serviço

O gabaritoBR oferece conteúdo educacional informativo (textos, resumos e ferramentas de apoio ao estudo). O material não substitui acompanhamento escolar, orientação pedagógica individual ou aconselhamento profissional especializado.

3. Uso permitido

É permitido utilizar o site para fins pessoais e educacionais, incluindo leitura, busca e reprodução privada de trechos para estudo.

É vedado, sem autorização prévia e por escrito do responsável legal pelo gabaritoBR:

• Uso comercial dos conteúdos (venda, licenciamento, republicação em massa, inclusão em banco de dados de terceiros);
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• Distribuição de malware, spam, conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros;
• Qualquer uso que sobrecarregue de forma abusiva a infraestrutura do site.

4. Propriedade intelectual

Marcas, textos, layout, código e demais elementos do site, quando não indicado o contrário, estão protegidos pela legislação aplicável. O conteúdo didático continua sendo de uso pessoal nos limites da lei; a estrutura técnica e a marca não podem ser copiadas para fins concorrentes.

5. Publicidade e links externos

O site pode exibir anúncios (por exemplo, programas de publicidade de terceiros). Esses terceiros possuem próprias políticas de privacidade e cookies. O gabaritoBR não controla sites externos acessados por links; o acesso é por sua conta e risco.

6. Limitação de responsabilidade

O conteúdo é disponibilizado no estado em que se encontra, com esforço razoável de atualização e revisão. Não garantimos:

• Ausência total de erros tipográficos ou conceituais;
• Adequação a um exame, edital ou programa específico;
• Disponibilidade ininterrupta do site.

Na medida permitida pela lei brasileira, o gabaritoBR e seus mantenedores não respondem por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última revisão será indicada ao final desta página. O uso continuado após a publicação constitui ciência das alterações relevantes.

8. Lei e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor, quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor; nos demais casos, competente o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, salvo norma legal em contrário.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas por meio dos canais oficiais indicados no rodapé do site ou na área de contato, quando disponível.

Última atualização: abril de 2026.