Requisitos da legítima defesa e excludentes de ilicitude
Resumo para concursos sobre estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento e exercício regular de direito.
Cheat Sheet em tópicos
- Excludentes afastam ilicitude do fato típico.
- Legítima defesa exige agressão injusta atual ou iminente.
- Estado de necessidade envolve conflito de bens jurídicos.
- Excesso doloso ou culposo pode restabelecer ilicitude.
Explicação detalhada
Visão geral
O ponto crítico é reconhecer requisitos concretos de cada excludente. Em provas, o erro mais comum está no excesso e na confusão entre legítima defesa e estado de necessidade.
Fundamentos que você precisa dominar
Requisitos da legítima defesa e limites do estrito cumprimento do dever legal.
Leitura jurisprudencial (STF/STJ)
Precedentes destacam análise rigorosa de proporcionalidade e necessidade na reação defensiva.
Passo a passo de resolução/interpretação
- Leia o comando do item e sublinhe o que a banca pede (conceito, requisito, diferença ou consequência).
- Cruze o texto do enunciado com os tópicos desta página e com o mapa mental/tabela quando houver.
- Elimine alternativas que invertam institutos, troquem sujeito ativo/passivo ou ignorem elemento do tipo legal.
- Confira se a alternativa final responde exatamente ao verbo da pergunta (correto/incorreto, é/não é, pode/não pode).
Atenção a erros clássicos
Erro recorrente: escolher a primeira frase “bonita” sem encaixar no fato nem nos requisitos do instituto.
Exemplos guiados extras
Exemplo 1 (treino orientado): Reescreva o núcleo do problema em uma única pergunta que você consiga responder com sim ou não.
Exemplo 2 (variação de prova): Aponte duas palavras do enunciado que obrigam descartar a alternativa aparentemente correta.
Conexão com prova e memorização
- Revise mnemônicos e FAQ desta página em voz alta.
- Conecte cada tópico a um item que você já errou em simulado.
- Em concursos, repetir o fluxo de leitura vale mais que reler parágrafos longos sem pergunta.
Mnemônicos em destaque
Macete
A-N-M
Agressão atual, necessidade e moderação.
Prática ativa do tema
Use este bloco para testar retenção, identificar lacunas e revisar com intenção.
Exercícios com gabarito oculto
1. Agressão passada autoriza legítima defesa?
2. Excludente afasta tipicidade?
3. Excesso pode gerar responsabilização?
Tabela de diferenciação
| Tema | Legítima defesa | Estado de necessidade |
|---|---|---|
| Origem do perigo | Agressão humana injusta | Situação de perigo em geral |
| Foco | Repelir agressão | Salvar bem jurídico |
Mapa Mental: Excludentes
| Excludente | Requisito-chave | Risco de erro |
|---|---|---|
| Legítima defesa | Agressão injusta atual/iminente | Excesso |
| Estado de necessidade | Perigo atual e inevitável | Sacrifício desproporcional |
| Estrito dever legal | Atuação vinculada à lei | Extrapolação |
O que mais cai
Tema recorrente por ser base de casos práticos em provas objetivas e discursivas.
Cuidado: A banca tenta te enganar
A banca descreve perigo abstrato para confundir requisito de iminência.
Dica de Ouro
Sempre cheque: atualidade da agressão, necessidade e moderação do meio.
Cuidado: Erro Comum
Tratar vingança posterior como legítima defesa.
Dúvidas Frequentes
Qual expressão-chave mais cobrada na legítima defesa?
Uso moderado dos meios necessários.